Você sabe o que significa Dominância Fiscal?

Por definição, a dominância fiscal é uma situação em qual a dívida pública se torna tão elevada, que inflacionar a economia para diminuir a dívida federal em termos reais é inevitável. Dessa forma, esse desequilíbrio fiscal começa a “dominar” a política econômica do País.

Os fatores que afetam a Dominância Fiscal têm quatro pontos principais:

·        Dívida Pública Federal elevada;

·        Juros ou Impressão da moeda elevados;

·        Inflação;

·        Perda da Confiança;

Dívida Pública elevada: a dívida interna começa a dominar o cenário fiscal por ser elevada e custar muito caro anualmente. As taxas se elevam de tal forma que é impossível o déficit público não se elevar na mesma proporção. Na última ata do Comitê de Política Monetária (COPOM), a Taxa SELIC foi elevada em 1%, que reflete um custo anualizado acima de R$ 50 bilhões com juros da dívida federal, que hoje já passa de R$ 1 Trilhão de Reais. E até março de 2025 a tendência que a SELIC esteja em 14,25% a.a. Então seria um incremento de R$ 100 bilhões de dívida no curto prazo.

Juros e Impressão de moeda elevados: déficits nominais subsequentes fazem o Governo imprimir mais dinheiro para pagar esses déficits (Déficit Fiscal é quando o Governo gasta mais do que arrecada), aumentando a base monetária do País. Quanto mais disponível algo está, menor é seu valor, lei da oferta e demanda. Quanto mais REAL for impresso, menor será seu valor, causando depreciação da nossa moeda frente ao Dólar e aumento dos preços em geral.

Inflação: Dívida Pública alta, déficits nominais subsequentes e impressão de moeda causam inflação diretamente. E a inflação fora de controle mostra a ineficiência ou desinteresse do Governo em reverter esse quadro inflacionário, alimentando cada vez mais esse ciclo: Dívida elevada, Déficit nominal e Inflação. A inflação dos últimos 12 meses foi de 4,87%, acima da meta de 3%.

Perda da Confiança: os Governos mundiais possuem moedas fiduciárias, ou seja, o lastro da moeda é baseado na confiança. As Taxas de juros são balizadas conforme a estabilidade da moeda e a capacidade de pagamentos dos títulos da Dívida Federal. Quanto maior a confiança depositada no Governo, menor é a taxa de emissão dos títulos públicos. O contrário do que acontece hoje no Brasil, a desconfiança é tão elevada que as taxas de juros dos títulos estão a níveis estratosféricos. Tesouro IPCA + 7,40% e Tesouro Prefixado a 14,90% são taxas inimagináveis para países desenvolvidos. A taxa de 14,90% faz a dívida dobrar a cada 5 anos. Isso é insustentável.

Como se proteger nesse momento?

Buscar investimentos diversificados traz equilíbrio para a carteira de investimentos. É importante aplicar em ativos mais seguros em qual os pós-fixados devem ter maior parte na alocação tática de curto prazo. Além de investir em ativos atrelados a inflação que trazem proteção para o poder de compra.

Atualmente os mais indicados são:

·        Tesouro Selic

·        CDB Pós-fixado

·        Tesouro IPCA+ 2029

·        Fundo de Debêntures Incentivadas (Diversificação)

·        Fundo de Crédito Privado (Diversificação)

Como Resolver a Dominância Fiscal?

Em um cenário de dominância fiscal, o governo não consegue controlar a alta da inflação através da Taxa Selic e o Brasil entra em um ciclo vicioso em qual os preços em geral sobem, a dívida pública continua crescendo e a confiança internacional no país reduz brutalmente.

A ação mais importante do governo nesse momento deveria ser um corte de gastos massivo e efetivo, priorizando superávites primários (sendo a diferença entre a arrecadação dos impostos e os gastos governamentais). Superávit é quando sobra dinheiro no fim do mês e não é necessário emitir mais dívida para financiar essa ineficiência. Quanto maior o superávit do Governo, maior é a confiança dos investidores e empresários em investir no País, e menor tende a ser a taxa dos títulos públicos, reduzindo a inflação e consequentemente a reduzindo a Dívida Pública. Outro ponto para resolver a Dominância Fiscal é focar em realizar reforma tributária e administrativa nas esferas Federal, Estadual e Municipal, reduzindo o tamanho do Estado e por consequência os gastos públicos.